| Abner Mason é o Diretor Executivo do Projeto de Responsabilidade com a AIDS, uma organização não-governamental dos EUA, com sede em Los Angeles. É membro sênior do Conselho Consultor Presidencial para HIV/AIDS do Presidente George W. Bush. |
18/01/04 - Artigo de Abner Mason sobre a política de saúde pública do governo
brasileiro
Enquanto a AIDS entra na sua terceira década de existência e a devastação mundial que provoca se multiplica, o governo
brasileiro recentemente adotou medidas radicais, visando abordar o que o governo via como uma emergência pública de saúde.
Com a continuidade dos embates entre interesses nacionais e a crescente globalização, no cenário mundial, as medidas
unilaterais tomadas pelo Brasil para atender às necessidades da população do país, acrescentarão infelizmente maiores ônus e
custos aos esforços realizados para combater a AIDS no futuro.
brasileiro
Enquanto a AIDS entra na sua terceira década de existência e a devastação mundial que provoca se multiplica, o governo
brasileiro recentemente adotou medidas radicais, visando abordar o que o governo via como uma emergência pública de saúde.
Com a continuidade dos embates entre interesses nacionais e a crescente globalização, no cenário mundial, as medidas
unilaterais tomadas pelo Brasil para atender às necessidades da população do país, acrescentarão infelizmente maiores ônus e
custos aos esforços realizados para combater a AIDS no futuro.
O conflito existente na questão dos medicamentos contra AIDS possui vertentes nobres em todos os lados do debate: governos
que precisam ajudar seus povos, cientistas que querem curar a doença e preservar a vida, fabricantes que dependem
inteiramente de investimentos e receitas para financiar as atividades de pesquisa e desenvolvimento, assim como uma economia
de mercado livre tornando possível todas as inovações científicas. Poderemos até vencer algumas batalhas, mas perderemos a
guerra contra a AIDS, a menos que todos estes agentes comecem a trabalhar juntos.
O Brasil, assim como a Índia e a África do Sul enfrentam desafios semelhantes contra a AIDS/HIV e têm o direito e a
responsabilidade de proteger a saúde e o bem-estar de seus povos. O governo atual e o anterior, mesmo sendo de partidos
opostos, respaldaram-se em uma lei interna que permite a aquisição, a fabricação e a livre distribuição de drogas terapêuticas
copiadas para combater a AIDS/HIV, apesar das convenções internacionais de proteção à propriedade intelectual e patentes.
No último mês de setembro, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva promulgou um decreto que essencialmente torna nulas as
patentes de drogas contra a AIDS, no Brasil, e mantém firme a ameaça do licenciamento compulsório. Tal ameaça tem por
objetivo forçar fabricantes a firmarem acordos de preços, a exemplo daqueles que acabaram de ser finalizados com várias
empresas neste mês.
O governo brasileiro, a exemplo de muitos outros governos no mundo em desenvolvimento, insiste no argumento de que o preço
de mercado destas drogas levanta uma barreira demasiadamente alta para atender às necessidades de saúde de seus povos.
As empresas que investiram bilhões de dólares no seu desenvolvimento perderão a confiança de seus acionistas e futuros
investimentos, se incorrerem em enormes prejuízos decorrentes de sua incapacidade de defender suas propriedades
intelectuais no mercado. E sem estes bilhões de dólares de financiamento contínuo, os cientistas perderão o impulso adquirido
em suas pesquisas e o vírus HIV, sempre mutante, sempre esquivo, sua cura se distanciará muito, para além de nosso alcance.
Embora as taxas de infecção e de óbitos, no Brasil, tenham se mantido extraordinariamente sob controle, graças às suas
políticas de HIV/AIDS, o impacto a longo prazo causado pela quebra dos direitos de patentes, neste particular conjunto de
drogas terapêuticas, provavelmente será devastador para as pessoas portadoras do vírus e da doença HIV/AIDS, em todo o
mundo. Uma política de cópia contínua, associada à recusa de pagar por novas tecnologias, deixará os pacientes de AIDS de
hoje no desalento amanhã.
Obviamente, esta não é a intenção do governo brasileiro, mas é isso que fatalmente acontecerá. Inovação depende do valor
futuro de um produto em desenvolvimento. Se uma desvalorização maciça é imposta à força sobre qualquer produto, torna-se
impossível financiar a inovação. Quando nos referimos a produtos capazes de salvar vidas, complexos, porém ainda imperfeitos
e necessitando desesperadamente de constantes aperfeiçoamentos para salvar e proteger vidas, deparamo-nos com uma
catástrofe de longo prazo.
Nos Estados Unidos, fomos testemunhas dos perigos causados por este problema nos últimos meses. Décadas de políticas
bem-sucedidas de vacinação de curto prazo comprometeram a nossa capacidade de lutar contra epidemias passíveis de
prevenção. O governo desenvolveu uma estratégia altamente eficaz, para conter doenças infantis, segundo a qual cerca de
70% das vacinas infantis são adquiridas no atacado, com preços controlados, e distribuídas aos estados, de acordo com
fórmulas definidas. Contudo, as medidas tomadas com este objetivo reduziram o número de fabricantes de vacinas de 20 para
apenas 4 e a capacidade de desenvolvimento de novas vacinas simplesmente encolheu.
Portanto, quando a última epidemia de gripe atingiu os Estados Unidos e as pessoas começaram a morrer, o governo enfrentou
escassez de disponibilidade e deficiências de vacinas. A população do país se mobilizou, de forma rápida e impressionante,
para ser vacinada, mas por um tempo demasiadamente prolongado não havia vacinas suficientes ou não havia as vacinas
certas, para enfrentar o problema imediato. Com trágica ironia, as crianças foram as grandes fatalidades da gripe. O que havia
sido um sucesso na proteção da saúde das crianças levantou questões alarmantes quanto às perspectivas a longo prazo da
saúde pública nos Estados Unidos, sobretudo em um momento de ameaças de terror biológico e novas e agressivas epidemias,
a exemplo da SARS.
À medida que o Brasil continue com as políticas aplicadas neste momento, guerras comerciais, ou revanches políticas, este
problema somente se agravará. Todos os lados, inclusive o governo Lula, devem se engajar em um diálogo construtivo, ter um
entendimento que se estenda por meio de fronteiras nacionais e uma total compreensão de que atender às necessidades
humanas do presente e financiar inovações futuras são moralmente iguais em importância e devem coexistir nesta guerra contra
a AIDS e outras doenças.
Se não começarmos a trabalhar multilateralmente, com ativistas, governos, corporações e cientistas, unindo suas forças, em
estratégias de longo e curto prazo, a AIDS será a vencedora nesta nova guerra mundial. E a devastação será enorme demais
para se poder compreendê-la.
Abner Mason é o Diretor Executivo do Projeto de Responsabilidade com a AIDS, uma organização não-governamental dos EUA,
com sede em Los Angeles. É membro sênior do Conselho Consultor Presidencial para HIV/AIDS do Presidente George W. Bush.
www.agenciaaids.com.br
que precisam ajudar seus povos, cientistas que querem curar a doença e preservar a vida, fabricantes que dependem
inteiramente de investimentos e receitas para financiar as atividades de pesquisa e desenvolvimento, assim como uma economia
de mercado livre tornando possível todas as inovações científicas. Poderemos até vencer algumas batalhas, mas perderemos a
guerra contra a AIDS, a menos que todos estes agentes comecem a trabalhar juntos.
O Brasil, assim como a Índia e a África do Sul enfrentam desafios semelhantes contra a AIDS/HIV e têm o direito e a
responsabilidade de proteger a saúde e o bem-estar de seus povos. O governo atual e o anterior, mesmo sendo de partidos
opostos, respaldaram-se em uma lei interna que permite a aquisição, a fabricação e a livre distribuição de drogas terapêuticas
copiadas para combater a AIDS/HIV, apesar das convenções internacionais de proteção à propriedade intelectual e patentes.
No último mês de setembro, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva promulgou um decreto que essencialmente torna nulas as
patentes de drogas contra a AIDS, no Brasil, e mantém firme a ameaça do licenciamento compulsório. Tal ameaça tem por
objetivo forçar fabricantes a firmarem acordos de preços, a exemplo daqueles que acabaram de ser finalizados com várias
empresas neste mês.
O governo brasileiro, a exemplo de muitos outros governos no mundo em desenvolvimento, insiste no argumento de que o preço
de mercado destas drogas levanta uma barreira demasiadamente alta para atender às necessidades de saúde de seus povos.
As empresas que investiram bilhões de dólares no seu desenvolvimento perderão a confiança de seus acionistas e futuros
investimentos, se incorrerem em enormes prejuízos decorrentes de sua incapacidade de defender suas propriedades
intelectuais no mercado. E sem estes bilhões de dólares de financiamento contínuo, os cientistas perderão o impulso adquirido
em suas pesquisas e o vírus HIV, sempre mutante, sempre esquivo, sua cura se distanciará muito, para além de nosso alcance.
Embora as taxas de infecção e de óbitos, no Brasil, tenham se mantido extraordinariamente sob controle, graças às suas
políticas de HIV/AIDS, o impacto a longo prazo causado pela quebra dos direitos de patentes, neste particular conjunto de
drogas terapêuticas, provavelmente será devastador para as pessoas portadoras do vírus e da doença HIV/AIDS, em todo o
mundo. Uma política de cópia contínua, associada à recusa de pagar por novas tecnologias, deixará os pacientes de AIDS de
hoje no desalento amanhã.
Obviamente, esta não é a intenção do governo brasileiro, mas é isso que fatalmente acontecerá. Inovação depende do valor
futuro de um produto em desenvolvimento. Se uma desvalorização maciça é imposta à força sobre qualquer produto, torna-se
impossível financiar a inovação. Quando nos referimos a produtos capazes de salvar vidas, complexos, porém ainda imperfeitos
e necessitando desesperadamente de constantes aperfeiçoamentos para salvar e proteger vidas, deparamo-nos com uma
catástrofe de longo prazo.
Nos Estados Unidos, fomos testemunhas dos perigos causados por este problema nos últimos meses. Décadas de políticas
bem-sucedidas de vacinação de curto prazo comprometeram a nossa capacidade de lutar contra epidemias passíveis de
prevenção. O governo desenvolveu uma estratégia altamente eficaz, para conter doenças infantis, segundo a qual cerca de
70% das vacinas infantis são adquiridas no atacado, com preços controlados, e distribuídas aos estados, de acordo com
fórmulas definidas. Contudo, as medidas tomadas com este objetivo reduziram o número de fabricantes de vacinas de 20 para
apenas 4 e a capacidade de desenvolvimento de novas vacinas simplesmente encolheu.
Portanto, quando a última epidemia de gripe atingiu os Estados Unidos e as pessoas começaram a morrer, o governo enfrentou
escassez de disponibilidade e deficiências de vacinas. A população do país se mobilizou, de forma rápida e impressionante,
para ser vacinada, mas por um tempo demasiadamente prolongado não havia vacinas suficientes ou não havia as vacinas
certas, para enfrentar o problema imediato. Com trágica ironia, as crianças foram as grandes fatalidades da gripe. O que havia
sido um sucesso na proteção da saúde das crianças levantou questões alarmantes quanto às perspectivas a longo prazo da
saúde pública nos Estados Unidos, sobretudo em um momento de ameaças de terror biológico e novas e agressivas epidemias,
a exemplo da SARS.
À medida que o Brasil continue com as políticas aplicadas neste momento, guerras comerciais, ou revanches políticas, este
problema somente se agravará. Todos os lados, inclusive o governo Lula, devem se engajar em um diálogo construtivo, ter um
entendimento que se estenda por meio de fronteiras nacionais e uma total compreensão de que atender às necessidades
humanas do presente e financiar inovações futuras são moralmente iguais em importância e devem coexistir nesta guerra contra
a AIDS e outras doenças.
Se não começarmos a trabalhar multilateralmente, com ativistas, governos, corporações e cientistas, unindo suas forças, em
estratégias de longo e curto prazo, a AIDS será a vencedora nesta nova guerra mundial. E a devastação será enorme demais
para se poder compreendê-la.
Abner Mason é o Diretor Executivo do Projeto de Responsabilidade com a AIDS, uma organização não-governamental dos EUA,
com sede em Los Angeles. É membro sênior do Conselho Consultor Presidencial para HIV/AIDS do Presidente George W. Bush.
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Abner Mason Founder & CEO, Corporate Responsibility Partners, LLC
"workplace wellness strategy for emerging markets"
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